Sanções obrigatórias para bloquear operações do TikTok nos EUA por segurança.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-25.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s85/BILLS-118s85is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hawley, Josh [R-MO].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este projeto de lei impõe sanções contra a ByteDance (proprietária do TikTok) para bloquear as suas operações comerciais nos Estados Unidos. O objetivo é proteger os dados dos utilizadores do potencial acesso e exploração pelo governo chinês para fins de inteligência. Se for promulgada, é provável que os cidadãos percam o acesso à aplicação TikTok nos seus dispositivos nos EUA.

Pontos-chave

Imposição de sanções destinadas a impedir a operação comercial do TikTok nos Estados Unidos no prazo de 30 dias após a promulgação.

Requisito de bloquear transações financeiras e interesses de propriedade da ByteDance nos EUA para impedir o seu funcionamento.

Mandato para um relatório de inteligência ao Congresso sobre as ameaças à segurança nacional representadas pelo acesso da China aos dados dos utilizadores do TikTok.

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Expirado

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Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_85

Patrocinador: Sen. Hawley, Josh [R-MO]

Data de início: 2023-01-25

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_85.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Imposição de sanções destinadas a impedir a operação comercial do TikTok nos Estados Unidos no prazo de 30 dias após a promulgação.
Requisito de bloquear transações financeiras e interesses de propriedade da ByteDance nos EUA para impedir o seu funcionamento.
Mandato para um relatório de inteligência ao Congresso sobre as ameaças à segurança nacional representadas pelo acesso da China aos dados dos utilizadores do TikTok.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hawley, Josh [R-MO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Sanções obrigatórias para bloquear operações do TikTok nos EUA por segurança.

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