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Bloqueio de aplicações de redes sociais controladas por governos estrangeiros hostis.

Esta lei estabelece um processo para identificar e bloquear plataformas e aplicações de redes sociais influenciadas ou controladas por governos estrangeiros hostis. Os cidadãos podem perder o acesso a certas aplicações populares, uma vez que as lojas de aplicações e os fornecedores de Internet serão obrigados a removê-las ou bloqueá-las. O objetivo é proteger os dados dos utilizadores e a segurança nacional contra interferências estrangeiras.
Pontos-chave
O Presidente deve criar uma lista de entidades de redes sociais "não confiáveis" ligadas a governos estrangeiros e com mais de um milhão de utilizadores.
As lojas de aplicações e os fornecedores de serviços de Internet (ISP) serão obrigados a bloquear o acesso às aplicações e websites incluídos nesta lista.
Todos os ativos financeiros das entidades bloqueadas nos EUA serão congelados, e os funcionários estrangeiros destas empresas podem enfrentar restrições de visto para entrar no país.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_872
Patrocinador: Sen. Cotton, Tom [R-AR]
Data de início: 2023-03-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SAFETY on Social Media Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_872.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Presidente deve criar uma lista de entidades de redes sociais "não confiáveis" ligadas a governos estrangeiros e com mais de um milhão de utilizadores.
  • As lojas de aplicações e os fornecedores de serviços de Internet (ISP) serão obrigados a bloquear o acesso às aplicações e websites incluídos nesta lista.
  • Todos os ativos financeiros das entidades bloqueadas nos EUA serão congelados, e os funcionários estrangeiros destas empresas podem enfrentar restrições de visto para entrar no país.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cotton, Tom [R-AR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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