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Bloqueio de aplicações de redes sociais controladas por governos estrangeiros hostis.

Esta lei estabelece um processo para identificar e bloquear plataformas e aplicações de redes sociais influenciadas ou controladas por governos estrangeiros hostis. Os cidadãos podem perder o acesso a certas aplicações populares, uma vez que as lojas de aplicações e os fornecedores de Internet serão obrigados a removê-las ou bloqueá-las. O objetivo é proteger os dados dos utilizadores e a segurança nacional contra interferências estrangeiras.
Pontos-chave
O Presidente deve criar uma lista de entidades de redes sociais "não confiáveis" ligadas a governos estrangeiros e com mais de um milhão de utilizadores.
As lojas de aplicações e os fornecedores de serviços de Internet (ISP) serão obrigados a bloquear o acesso às aplicações e websites incluídos nesta lista.
Todos os ativos financeiros das entidades bloqueadas nos EUA serão congelados, e os funcionários estrangeiros destas empresas podem enfrentar restrições de visto para entrar no país.
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Informações Adicionais
SAFETY on Social Media Act of 2023
Número de impressão: S 872
Patrocinador: Sen. Cotton, Tom [R-AR]
Data de início: 2023-03-16