TÍTULO LEGAL OFICIAL
A bill to amend the Grand Ronde Reservation Act, and for other purposes.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_910.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-03-22.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Redefinição de Terras da Reserva: A Lei altera a definição de terras para se referir especificamente aos 84 acres conhecidos como Thompson Strip.
- Proibição de Jogos: A propriedade imobiliária obtida pelas Tribos como parte de um acordo de reivindicação de terras está explicitamente proibida de ser usada para jogos de Classe II ou Classe III.
- Proteção dos Direitos de Tratado: A Lei garante que as suas disposições não ampliam nem modificam quaisquer direitos de tratado existentes de outras Tribos Indígenas reconhecidas federalmente.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 251.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.