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Reforço da Segurança Energética dos EUA: Novo Programa de Análise de Ameaças

Esta lei estabelece o Programa de Análise de Ameaças Energéticas (ETAP) no Departamento de Energia para facilitar a colaboração público-privada e analisar ameaças ao setor energético. O programa visa melhorar a consciência situacional, identificar medidas de mitigação de ameaças e apoiar atividades de resposta. A lei autoriza 50 milhões de dólares para a implementação do programa durante os anos fiscais de 2025 a 2029.
Pontos-chave
Segurança Energética: O Programa de Análise de Ameaças Energéticas (ETAP) é estabelecido para melhorar a consciência situacional e a análise de ameaças ao setor energético.
Colaboração Público-Privada: O programa foi concebido para facilitar a colaboração operacional entre o governo e a indústria, incluindo a troca de informações sobre ameaças.
Análise de Ameaças: Uma função do programa é alcançar uma compreensão mais profunda das táticas e capacidades de atores de ameaças, incluindo estados-nação, que possam impactar riscos sistémicos.
Exclusão de Entidades Preocupantes: Entidades definidas como 'entities of concern' (entidades preocupantes) estão proibidas de participar nas funções do Programa.
Financiamento: Estão autorizados 50 milhões de dólares para o programa para o período dos anos fiscais de 2025 a 2029.
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Número de impressão: 118_S_914
Patrocinador: Sen. Risch, James E. [R-ID]
Data de início: 2023-03-22
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

ETAP Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_914.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Segurança Energética: O Programa de Análise de Ameaças Energéticas (ETAP) é estabelecido para melhorar a consciência situacional e a análise de ameaças ao setor energético.
  • Colaboração Público-Privada: O programa foi concebido para facilitar a colaboração operacional entre o governo e a indústria, incluindo a troca de informações sobre ameaças.
  • Análise de Ameaças: Uma função do programa é alcançar uma compreensão mais profunda das táticas e capacidades de atores de ameaças, incluindo estados-nação, que possam impactar riscos sistémicos.
  • Exclusão de Entidades Preocupantes: Entidades definidas como 'entities of concern' (entidades preocupantes) estão proibidas de participar nas funções do Programa.
  • Financiamento: Estão autorizados 50 milhões de dólares para o programa para o período dos anos fiscais de 2025 a 2029.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Risch, James E. [R-ID].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 580.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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Segurança Investimentos Públicos Economia