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Segurança Energética Reforçada: Novas Funções para o Departamento de Energia

Esta lei fortalece a segurança energética nacional, atribuindo funções específicas aos Secretários Adjuntos de Energia relacionadas com emergências e segurança energética. Isto significa que o governo estará mais bem preparado para responder a falhas de infraestrutura, ciberataques e outras ameaças, resultando numa maior estabilidade no fornecimento de energia para os cidadãos. As novas disposições também permitem que os governos estaduais, locais e tribais obtenham assistência técnica rápida durante incidentes de segurança energética.
Pontos-chave
Reforço da proteção da infraestrutura energética: Os Secretários Adjuntos de Energia serão responsáveis pela cibersegurança, resposta a ameaças emergentes e planeamento de emergência.
Assistência mais rápida em crises: Os governos locais e tribais podem solicitar apoio técnico e capacidades de resposta ao Departamento de Energia durante incidentes de fornecimento.
Melhor coordenação: O Secretário de Energia deve garantir que todas estas novas funções sejam realizadas em estreita coordenação com outras agências federais relevantes.
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Número de impressão: 118_S_934
Patrocinador: Sen. Barrasso, John [R-WY]
Data de início: 2023-03-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the Department of Energy Organization Act to assign certain functions to the Assistant Secretaries of Energy relating to energy emergencies and energy security, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_934.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reforço da proteção da infraestrutura energética: Os Secretários Adjuntos de Energia serão responsáveis pela cibersegurança, resposta a ameaças emergentes e planeamento de emergência.
  • Assistência mais rápida em crises: Os governos locais e tribais podem solicitar apoio técnico e capacidades de resposta ao Departamento de Energia durante incidentes de fornecimento.
  • Melhor coordenação: O Secretário de Energia deve garantir que todas estas novas funções sejam realizadas em estreita coordenação com outras agências federais relevantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Barrasso, John [R-WY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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