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Remoção da imunidade legal para redes sociais que hospedam contas de adversários estrangeiros censores.

Este projeto de lei visa retirar a proteção legal especial (Seção 230) das grandes plataformas de mídia social dos EUA se elas hospedarem conscientemente contas verificadas ou muito seguidas pertencentes a governos designados como adversários estrangeiros censores. Isso significa que as plataformas podem enfrentar responsabilidade legal pelo conteúdo publicado por essas contas, potencialmente forçando sua remoção. Para os cidadãos, isso pode limitar o acesso à informação oficial (ou propaganda) desses regimes nos principais sites de mídia social.
Pontos-chave
As plataformas de mídia social perdem a imunidade legal (Seção 230) para o conteúdo compartilhado por contas oficiais de governos adversários censores designados (por exemplo, China, Rússia, Irã).
A perda de proteção aplica-se a plataformas com mais de 50 milhões de usuários ativos nos EUA e com sede nos Estados Unidos.
O projeto de lei visa contas verificadas ou com mais de 500.000 seguidores controladas por governos adversários ou entidades afiliadas.
A consequência é o aumento da responsabilidade legal para as plataformas, o que pode obrigá-las a remover essas contas, afetando a disponibilidade de informações online.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_S_941
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2023-03-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Removing Section 230 Immunity for Official Accounts of Censoring Foreign Adversaries Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_941.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As plataformas de mídia social perdem a imunidade legal (Seção 230) para o conteúdo compartilhado por contas oficiais de governos adversários censores designados (por exemplo, China, Rússia, Irã).
  • A perda de proteção aplica-se a plataformas com mais de 50 milhões de usuários ativos nos EUA e com sede nos Estados Unidos.
  • O projeto de lei visa contas verificadas ou com mais de 500.000 seguidores controladas por governos adversários ou entidades afiliadas.
  • A consequência é o aumento da responsabilidade legal para as plataformas, o que pode obrigá-las a remover essas contas, afetando a disponibilidade de informações online.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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