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Agilização de Projetos de Gás Natural: FERC Coordena Revisões Ambientais e Transparência.

Esta lei visa acelerar a aprovação de novos projetos de infraestrutura de gás natural, centralizando a revisão ambiental na Comissão Federal Reguladora de Energia (FERC). Outras agências devem aderir ao cronograma e ao âmbito da FERC, o que visa reduzir os tempos de decisão. Os cidadãos beneficiam de maior transparência, pois a FERC deve rastrear e publicar online o progresso de todas as licenças necessárias.
Pontos-chave
A FERC torna-se a única agência principal para as revisões ambientais (NEPA) de projetos de gás, visando reduzir os tempos de aprovação.
Outras agências federais e estaduais devem respeitar o âmbito da revisão da FERC e cumprir o cronograma estabelecido, limitando atrasos.
A lei exige que a FERC rastreie e disponibilize publicamente o estado, os prazos e os motivos dos atrasos de todas as autorizações no seu website.
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Número de impressão: 118_S_988
Patrocinador: Sen. Hoeven, John [R-ND]
Data de início: 2023-03-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promoting Interagency Coordination for Review of Natural Gas Projects Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_988.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A FERC torna-se a única agência principal para as revisões ambientais (NEPA) de projetos de gás, visando reduzir os tempos de aprovação.
  • Outras agências federais e estaduais devem respeitar o âmbito da revisão da FERC e cumprir o cronograma estabelecido, limitando atrasos.
  • A lei exige que a FERC rastreie e disponibilize publicamente o estado, os prazos e os motivos dos atrasos de todas as autorizações no seu website.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hoeven, John [R-ND].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Economia Ambiente Investimentos Públicos