TÍTULO LEGAL OFICIAL
Regarding consent to assemble outside the seat of government.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HCONRES_1.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-01-03.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Permite que o Congresso realize sessões fora de Washington D.C. em momentos de necessidade pública ou crise.
- A decisão de realocação é tomada conjuntamente pelos líderes máximos de ambas as câmaras, após consulta aos líderes da minoria.
- Assegura a continuidade das funções governamentais e do processo legislativo em caso de emergência.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Fischbach, Michelle [R-MN-7].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: On agreeing to the resolution Agreed to without objection. (text: CR H23)
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-21.