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Proteção de estações de rádio locais contra novas taxas de música.

Este projeto de lei visa impedir a imposição de novas taxas às estações de rádio locais pela reprodução de música. Esta proteção destina-se a proteger estas estações de dificuldades financeiras, permitindo-lhes continuar a fornecer notícias, meteorologia e entretenimento gratuitos, e a apoiar as comunidades locais.
Pontos-chave
A ausência de novas taxas para a reprodução de música na rádio significa que as estações de rádio locais podem continuar a operar sem custos adicionais, beneficiando a sua estabilidade financeira.
A manutenção do sistema atual apoia o acesso gratuito a notícias locais, previsões meteorológicas (especialmente durante emergências), programas de assuntos públicos e iniciativas de caridade financiadas por estações de rádio.
Proteger as estações de rádio locais de novas taxas também ajuda pequenas empresas como bares, restaurantes e estabelecimentos de varejo que reproduzem música a evitar custos adicionais, o que pode impactar os preços para os consumidores.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HCONRES_12
Patrocinador: Rep. Womack, Steve [R-AR-3]
Data de início: 2025-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting the Local Radio Freedom Act.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HCONRES_12.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A ausência de novas taxas para a reprodução de música na rádio significa que as estações de rádio locais podem continuar a operar sem custos adicionais, beneficiando a sua estabilidade financeira.
  • A manutenção do sistema atual apoia o acesso gratuito a notícias locais, previsões meteorológicas (especialmente durante emergências), programas de assuntos públicos e iniciativas de caridade financiadas por estações de rádio.
  • Proteger as estações de rádio locais de novas taxas também ajuda pequenas empresas como bares, restaurantes e estabelecimentos de varejo que reproduzem música a evitar custos adicionais, o que pode impactar os preços para os consumidores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Womack, Steve [R-AR-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-21.

CATEGORIAS

Media e Cultura Economia