Melhoria do acesso a instalações federais para pessoas com deficiência.
Esta resolução do Congresso destaca a necessidade de melhor acesso a edifícios financiados pelo governo federal para todos os cidadãos, especialmente pessoas com deficiência. Visa garantir que todos, independentemente da sua capacidade física, tenham oportunidades iguais de usar serviços públicos e participar na sociedade, o que pode facilitar a vida diária e aumentar a independência.
Pontos-chave
Reforçar as leis de acessibilidade existentes, como a Lei de Barreiras Arquitetónicas e a Lei dos Americanos com Deficiência.
Comprometer-se com o design universal e inclusivo como princípio orientador para todos os futuros projetos de infraestrutura, o que significa que novos edifícios e espaços públicos serão projetados desde o início com todos os utilizadores em mente.
Reconhecer as barreiras diárias enfrentadas por pessoas com deficiência e esforçar-se para removê-las, visando melhorar a qualidade de vida e a igualdade de oportunidades.
Apresentado
Sondagem Cidadã