Congresso busca bloquear nova regra FTC sobre assinaturas automáticas.
Esta resolução visa anular uma nova regra da Comissão Federal de Comércio (FTC) relativa aos esquemas de "Opção Negativa", que envolvem assinaturas e renovações automáticas. Se aprovada, a regra destinada a facilitar aos cidadãos o cancelamento de pagamentos indesejados e renovados automaticamente não entrará em vigor. Isso significa que as regras atuais, potencialmente menos rigorosas, relativas ao cancelamento de assinaturas permanecerão em vigor.
Pontos-chave
O Congresso está a tentar bloquear regulamentos concebidos para facilitar aos consumidores o cancelamento de assinaturas de renovação automática.
Se a resolução for promulgada, as novas proteções ao consumidor contra serviços de subscrição difíceis de cancelar não serão implementadas.
Estado:
Apresentado
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