Proposta de Emenda Constitucional: Proibição da Profanação da Bandeira
Uma emenda proposta à Constituição dos EUA visa conceder ao Congresso o poder de proibir a profanação física da bandeira dos EUA. Se ratificada, isso pode afetar a liberdade de expressão em relação aos símbolos nacionais, introduzindo novas restrições sobre a expressão de dissidência através de ações envolvendo a bandeira.
Pontos-chave
A emenda constitucional daria ao Congresso o poder de proibir a profanação física da bandeira dos EUA.
Se promulgada, esta proibição poderia limitar certas formas de protesto ou expressão artística envolvendo a bandeira.
Para que a emenda se torne lei, deve ser ratificada por três quartos dos estados dentro de sete anos.
Estado:
Apresentado
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