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Mudanças na Cidadania dos EUA: Novos Requisitos para o Direito de Nascimento.

Uma emenda constitucional proposta visa alterar as regras para a aquisição da cidadania dos EUA para indivíduos nascidos nos Estados Unidos. Se ratificada, a cidadania não seria mais concedida automaticamente a todos os nascidos em solo americano, a menos que condições específicas relativas ao status legal dos pais sejam atendidas. Isso pode afetar o status legal de crianças nascidas nos EUA cujos pais não têm residência permanente, cidadania ou não estão servindo nas forças armadas.
Pontos-chave
Uma criança nascida nos EUA só receberá cidadania se pelo menos um dos pais for cidadão dos EUA, residente permanente legal ou estiver servindo nas Forças Armadas.
A emenda busca esclarecer quem está sujeito à jurisdição dos Estados Unidos sob a 14ª Emenda da Constituição.
O Congresso obteria o poder de promulgar legislação para implementar este artigo.
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Número de impressão: 119_HJRES_103
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Data de início: 2025-06-30