Emenda Constitucional: Novas Regras para Dívida Pública e Impostos
Uma emenda proposta à Constituição dos EUA introduz limites rigorosos à dívida pública e aos gastos governamentais. Os cidadãos podem sentir os impactos na estabilidade financeira nacional e nos processos de tomada de decisão para aumentos de impostos, que exigirão maior apoio do Congresso.
Pontos-chave
Os gastos do governo não podem exceder as receitas, a menos que a dívida seja estritamente controlada.
O limite da dívida pública só poderá ser aumentado com a aprovação da maioria das legislaturas estaduais.
O Presidente deverá reter despesas se a dívida se aproximar do limite, e a falha em agir será um crime passível de impeachment.
Novos ou aumentados impostos sobre receitas gerais exigirão um voto de dois terços em ambas as Casas do Congresso.
Estado:
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