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Emenda Constitucional: Novas Regras para Dívida Pública e Impostos

Uma emenda proposta à Constituição dos EUA introduz limites rigorosos à dívida pública e aos gastos governamentais. Os cidadãos podem sentir os impactos na estabilidade financeira nacional e nos processos de tomada de decisão para aumentos de impostos, que exigirão maior apoio do Congresso.
Pontos-chave
Os gastos do governo não podem exceder as receitas, a menos que a dívida seja estritamente controlada.
O limite da dívida pública só poderá ser aumentado com a aprovação da maioria das legislaturas estaduais.
O Presidente deverá reter despesas se a dívida se aproximar do limite, e a falha em agir será um crime passível de impeachment.
Novos ou aumentados impostos sobre receitas gerais exigirão um voto de dois terços em ambas as Casas do Congresso.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
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Número de impressão: 119_HJRES_112
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Data de início: 2025-08-15