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Estabelecimento do Dia da Democracia: Presidente Emitirá Proclamação Anual

Esta resolução propõe o estabelecimento de um Dia da Democracia anual para lembrar os cidadãos sobre a importância das transições pacíficas de poder e a necessidade de proteger os valores democráticos. Os cidadãos serão incentivados a participar de programas e atividades que comemorem este dia, visando fortalecer a consciência cívica.
Pontos-chave
O Presidente dos EUA proclamará anualmente um Dia da Democracia, incentivando a sua observância.
Governos estaduais e locais, juntamente com as autoridades educacionais, organizarão programas e atividades para os cidadãos.
O objetivo é enfatizar a importância da democracia e das transições pacíficas de poder, promovendo o engajamento cívico.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HJRES_136
Patrocinador: Rep. Crow, Jason [D-CO-6]
Data de início: 2026-01-06
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Amending title 36, United States Code, to direct the President to issue an annual proclamation establishing Democracy Day.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HJRES_136.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Presidente dos EUA proclamará anualmente um Dia da Democracia, incentivando a sua observância.
  • Governos estaduais e locais, juntamente com as autoridades educacionais, organizarão programas e atividades para os cidadãos.
  • O objetivo é enfatizar a importância da democracia e das transições pacíficas de poder, promovendo o engajamento cívico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Crow, Jason [D-CO-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Government Reform.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-13.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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