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Congresso dos EUA tenta anular mudanças fiscais em D.C.

O Congresso dos EUA está a considerar uma resolução destinada a desaprovar uma lei fiscal temporária aprovada pelo Conselho do Distrito de Columbia. Esta lei, promulgada em dezembro de 2025, dizia respeito a revisões dos impostos locais sobre o rendimento e franquias. Se o Congresso aprovar esta resolução, as alterações fiscais locais planeadas para os residentes de D.C. serão impedidas de entrar em vigor.
Pontos-chave
A resolução visa desaprovar a Lei de Emenda Temporária de Conformidade e Revisão do Imposto sobre o Rendimento e Franquias de D.C. de 2025.
A lei local em questão introduzia modificações nos impostos sobre o rendimento e nas taxas de franquia comercial no Distrito de Columbia.
A aprovação desta resolução significaria que as reformas fiscais locais aprovadas pelo Conselho de D.C. seriam anuladas.
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Número de impressão: 119_HJRES_142
Patrocinador: Rep. Gill, Brandon [R-TX-26]
Data de início: 2026-01-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disapproving the action of the District of Columbia Council in approving the D.C. Income and Franchise Tax Conformity and Revision Temporary Amendment Act of 2025.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HJRES_142.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução visa desaprovar a Lei de Emenda Temporária de Conformidade e Revisão do Imposto sobre o Rendimento e Franquias de D.C. de 2025.
  • A lei local em questão introduzia modificações nos impostos sobre o rendimento e nas taxas de franquia comercial no Distrito de Columbia.
  • A aprovação desta resolução significaria que as reformas fiscais locais aprovadas pelo Conselho de D.C. seriam anuladas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gill, Brandon [R-TX-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Government Reform.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-23.

CATEGORIAS

Impostos Governo Local