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Bolsas VA, Subsídios para Teatros e Proibição de Impersonificação de Funcionários por IA.

Esta Lei estabelece um programa de bolsas para oficiais do Serviço de Saúde Pública que se comprometem a trabalhar até 10 anos em instalações de Assuntos de Veteranos, melhorando o acesso aos cuidados de saúde. Autoriza também um programa anual de subsídios de 1 bilhão de dólares para teatros profissionais sem fins lucrativos, impulsionando o emprego e a recuperação econômica no setor cultural. Além disso, introduz penalidades federais pelo uso de inteligência artificial para se passar por funcionários federais para criar conteúdo materialmente falso.
Pontos-chave
Novo programa de bolsas exige que médicos do Serviço de Saúde Pública sirvam até 10 anos em instalações médicas de Assuntos de Veteranos (VA).
Autorização de $1 bilhão anualmente (até 2028) para subsídios a teatros sem fins lucrativos para apoiar empregos e desenvolvimento econômico.
Criação de um crime federal (até 3 anos de prisão) por usar IA (deepfakes) para se passar por funcionários federais para fins enganosos.
Extensão de programas chave de apoio a pequenas empresas (SBIR/STTR) até 2030.
Obrigatoriedade de usar apenas flores e vegetação produzidas nos EUA para decorações oficiais em certos edifícios governamentais.
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Número de impressão: 119_HJRES_143
Patrocinador: Rep. McGovern, James P. [D-MA-2]
Data de início: 2026-01-22