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Desaprovação da Regulamentação Química do TCE

Esta resolução visa cancelar as regras da Agência de Proteção Ambiental (EPA) relativas à substância química tricloroetileno (TCE). Isso significa que as regulamentações anteriores sobre esta substância não entrarão em vigor, potencialmente impactando a segurança do produto e do meio ambiente, bem como os custos para as empresas. Para os cidadãos, isso pode significar a ausência de novas restrições ao uso industrial do TCE.
Pontos-chave
O Congresso rejeita as regulamentações da EPA sobre o tricloroetileno (TCE).
As regras do TCE não serão aplicadas, afetando potencialmente a indústria e o meio ambiente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_HJRES_27
Patrocinador: Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1]
Data de início: 2025-01-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "Trichloroethylene (TCE); Regulation Under the Toxic Substances Control Act (TSCA)".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HJRES_27.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso rejeita as regulamentações da EPA sobre o tricloroetileno (TCE).
  • As regras do TCE não serão aplicadas, afetando potencialmente a indústria e o meio ambiente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-21.

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