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Desaprovação do Congresso da Regra da EPA sobre HFCs

Esta resolução visa cancelar as regras da Agência de Proteção Ambiental (EPA) sobre a redução gradual dos gases HFC prejudiciais. Se aprovada, os regulamentos existentes para a gestão dessas substâncias deixarão de ter efeito, o que pode impactar o custo e a disponibilidade de produtos como aparelhos de ar condicionado ou geladeiras.
Pontos-chave
O Congresso busca bloquear os regulamentos da EPA sobre a redução do uso de HFCs.
Se aprovada, as regras para a gestão de HFCs e seus substitutos serão anuladas.
Isso pode afetar as indústrias que usam esses gases e os preços/disponibilidade de produtos de refrigeração.
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Apresentado
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Número de impressão: 119_HJRES_30
Patrocinador: Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2]
Data de início: 2025-01-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "Phasedown of Hydrofluorocarbons: Management of Certain Hydrofluorocarbons and Substitutes Under the American Innovation and Manufacturing Act of 2020".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HJRES_30.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso busca bloquear os regulamentos da EPA sobre a redução do uso de HFCs.
  • Se aprovada, as regras para a gestão de HFCs e seus substitutos serão anuladas.
  • Isso pode afetar as indústrias que usam esses gases e os preços/disponibilidade de produtos de refrigeração.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-21.

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