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Desaprovação do Congresso da Regulamentação Química do TCE

Esta resolução visa anular as regulamentações da Agência de Proteção Ambiental (EPA) relativas à substância química tricloroetileno (TCE). Isso significa que as restrições ou proibições anteriores sobre o uso de TCE, que estavam programadas para entrar em vigor, não serão aplicadas. Para os cidadãos, isso pode significar uma continuação da situação atual em relação à exposição a essa substância em produtos ou no meio ambiente.
Pontos-chave
O Congresso desaprova novas regulamentações sobre o tricloroetileno (TCE).
As regras da EPA relativas ao TCE não entrarão em vigor.
A ausência de novas restrições ao uso de TCE pode afetar a segurança dos produtos e do meio ambiente.
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Informações Adicionais
Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "Trichloroethylene (TCE); Regulation Under the Toxic Substances Control Act (TSCA)".
Número de impressão: HJRES 34
Patrocinador: Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1]
Data de início: 2025-02-04