arrow_back Voltar para a App

Congresso Bloqueia Novas Regras de Rotulagem de Eficiência Energética de Eletrodomésticos

O Congresso dos EUA rejeitou uma nova regra do Departamento de Energia sobre os requisitos de certificação, rotulagem e aplicação das normas de conservação de energia para produtos de consumo e equipamentos comerciais. Isso significa que as mudanças planeadas na forma de informar sobre o consumo de energia de produtos como máquinas de lavar ou frigoríficos não entrarão em vigor. Os fabricantes continuarão a aplicar os requisitos de rotulagem existentes.
Pontos-chave
As novas regras federais planeadas pelo Departamento de Energia sobre a certificação e rotulagem da eficiência energética de eletrodomésticos foram anuladas.
Os requisitos para a marcação de produtos de consumo (por exemplo, frigoríficos, aparelhos de ar condicionado) relativamente ao consumo de energia permanecem inalterados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-04-30
53%
A favor 52
Contra 46
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Tornou-se Lei
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HJRES_42
Patrocinador: Rep. Clyde, Andrew S. [R-GA-9]
Data de início: 2025-02-12
Data de votação: 2025-04-30
Reunião nº: 1
Votação nº: 223
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Energy relating to "Energy Conservation Program for Appliance Standards: Certification Requirements, Labeling Requirements, and Enforcement Provisions for Certain Consumer Products and Commercial Equipment".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HJRES_42.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As novas regras federais planeadas pelo Departamento de Energia sobre a certificação e rotulagem da eficiência energética de eletrodomésticos foram anuladas.
  • Os requisitos para a marcação de produtos de consumo (por exemplo, frigoríficos, aparelhos de ar condicionado) relativamente ao consumo de energia permanecem inalterados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Clyde, Andrew S. [R-GA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 119-8.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Ambiente