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Fim da emergência nacional declarada em 1 de fevereiro de 2025

Esta resolução encerra a emergência nacional declarada pelo Presidente em 1 de fevereiro de 2025. Isso significa que os poderes especiais concedidos ao Presidente sob esta emergência cessarão, o que pode afetar a vida diária dos cidadãos ao restaurar os procedimentos e limitações governamentais normais.
Pontos-chave
A resolução encerra a emergência nacional declarada pelo Presidente em 1 de fevereiro de 2025.
Quaisquer poderes presidenciais especiais relacionados a esta emergência são revogados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_HJRES_73
Patrocinador: Rep. Meeks, Gregory W. [D-NY-5]
Data de início: 2025-03-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Relating to a national emergency by the President on February 1, 2025.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HJRES_73.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução encerra a emergência nacional declarada pelo Presidente em 1 de fevereiro de 2025.
  • Quaisquer poderes presidenciais especiais relacionados a esta emergência são revogados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Meeks, Gregory W. [D-NY-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-21.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança