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Correção técnica de legislação sobre o Departamento de Segurança Interna.

Esta Resolução da Câmara é puramente técnica, destinada a corrigir um erro de redação específico noutra legislação (H.R. 7147). A alteração garante que as disposições ou referências de financiamento sejam corretamente atribuídas ao Departamento de Segurança Interna (DHS). Embora isto não altere diretamente a rotina diária dos cidadãos, é um passo processual necessário para garantir que a lei subjacente seja implementada com precisão.
Pontos-chave
A resolução exige uma correção precisa na seção 230(b) da H.R. 7147, alterando uma frase geral para uma que faça referência específica ao Departamento de Segurança Interna (DHS).
O objetivo é eliminar a ambiguidade no texto legal, o que é crucial para a correta execução das disposições relacionadas com a segurança.
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Adotado
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Número de impressão: 119_HRES_1016
Patrocinador: Rep. Ciscomani, Juan [R-AZ-6]
Data de início: 2026-01-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Directing the Clerk of the House of Representatives to make a correction in the engrossment of H.R. 7147.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_1016.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução exige uma correção precisa na seção 230(b) da H.R. 7147, alterando uma frase geral para uma que faça referência específica ao Departamento de Segurança Interna (DHS).
  • O objetivo é eliminar a ambiguidade no texto legal, o que é crucial para a correta execução das disposições relacionadas com a segurança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ciscomani, Juan [R-AZ-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On agreeing to the resolution Agreed to without objection. (text: CR H1335)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-23.

CATEGORIAS

Segurança