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Correção técnica de legislação sobre o Departamento de Segurança Interna.

Esta Resolução da Câmara é puramente técnica, destinada a corrigir um erro de redação específico noutra legislação (H.R. 7147). A alteração garante que as disposições ou referências de financiamento sejam corretamente atribuídas ao Departamento de Segurança Interna (DHS). Embora isto não altere diretamente a rotina diária dos cidadãos, é um passo processual necessário para garantir que a lei subjacente seja implementada com precisão.
Pontos-chave
A resolução exige uma correção precisa na seção 230(b) da H.R. 7147, alterando uma frase geral para uma que faça referência específica ao Departamento de Segurança Interna (DHS).
O objetivo é eliminar a ambiguidade no texto legal, o que é crucial para a correta execução das disposições relacionadas com a segurança.
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Informações Adicionais
Directing the Clerk of the House of Representatives to make a correction in the engrossment of H.R. 7147.
Número de impressão: HRES 1016
Patrocinador: Rep. Ciscomani, Juan [R-AZ-6]
Data de início: 2026-01-22