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Mês Nacional de Conscientização sobre Stalking 2026: Mais Apoio e Segurança.

A Câmara dos Representantes designa janeiro de 2026 como o Mês Nacional de Conscientização sobre Stalking para destacar o impacto deste crime em milhões de cidadãos. A resolução incentiva o aumento da disponibilidade de serviços de apoio às vítimas e a melhoria das respostas do sistema de justiça criminal, visando reforçar a segurança pessoal. Apela à promoção da educação sobre stalking, incluindo o assédio online, e enfatiza a necessidade de uma acusação mais rigorosa.
Pontos-chave
Janeiro de 2026 é oficialmente designado para promover a educação e os esforços de prevenção relacionados ao stalking em todo o país.
As autoridades e organizações são instadas a aumentar os serviços de apoio adaptados às vítimas de stalking, incluindo o assédio facilitado pela tecnologia.
A resolução enfatiza a necessidade de investigação e acusação mais rigorosas de casos de stalking por parte das autoridades policiais.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HRES_1021
Patrocinador: Rep. Fitzpatrick, Brian K. [R-PA-1]
Data de início: 2026-01-27
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Raising awareness and encouraging the prevention of stalking by designating January 2026 as "National Stalking Awareness Month".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_1021.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Janeiro de 2026 é oficialmente designado para promover a educação e os esforços de prevenção relacionados ao stalking em todo o país.
  • As autoridades e organizações são instadas a aumentar os serviços de apoio adaptados às vítimas de stalking, incluindo o assédio facilitado pela tecnologia.
  • A resolução enfatiza a necessidade de investigação e acusação mais rigorosas de casos de stalking por parte das autoridades policiais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fitzpatrick, Brian K. [R-PA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-29.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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