arrow_back Auditoria cívica
Partilhar share

Resolução para designar 28 de fevereiro como o Dia de Conscientização 'HIV não é crime'

Esta resolução apoia o fim da criminalização de pessoas com base no seu estado de HIV e promove a educação em saúde pública. O objetivo é atualizar as leis para que reflitam a ciência moderna e reduzam o estigma social.
Pontos-chave
Designação de 28 de fevereiro como dia nacional de conscientização contra a criminalização do HIV.
Apoio à revogação de leis que impõem punições severas baseadas apenas no diagnóstico de HIV.
Aumento do financiamento para programas de tratamento, testagem e acesso a medicamentos preventivos.
Promoção de educação sexual com base em dados médicos precisos para combater o preconceito.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
Estado: Apresentado
Vontade Cidadã
A verificar votos…
Eu apoio
Eu oponho-me
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HRES_1084
Patrocinador: Rep. Pocan, Mark [D-WI-2]
Data de início: 2026-02-25
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

HIV is Not a Crime Day Resolution

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_1084.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designação de 28 de fevereiro como dia nacional de conscientização contra a criminalização do HIV.
  • Apoio à revogação de leis que impõem punições severas baseadas apenas no diagnóstico de HIV.
  • Aumento do financiamento para programas de tratamento, testagem e acesso a medicamentos preventivos.
  • Promoção de educação sexual com base em dados médicos precisos para combater o preconceito.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pocan, Mark [D-WI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-02-26.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Educação