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Reconhecimento do Dia das Parteiras Negras e apoio à saúde materna

Esta resolução apoia o reconhecimento de 14 de março de 2026 como o Dia das Parteiras Negras para destacar a sua importância na redução da mortalidade materna. O documento apela a um maior investimento na formação e à eliminação de barreiras à prática autónoma destas profissionais.
Pontos-chave
Reconhecimento de 14 de março de 2026 como o 'Dia das Parteiras Negras' em homenagem ao seu trabalho.
Pedido de mais verbas federais para a educação, formação e mentoria de parteiras negras.
Proposta de alargar a cobertura do Medicaid e TRICARE aos serviços prestados por parteiras.
Incentivo à prática autónoma das parteiras em domicílios, centros de parto e unidades de saúde.
Combate à falta de assistência obstétrica em regiões isoladas para melhorar a segurança de mães e bebés.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HRES_1120
Patrocinador: Rep. Moore, Gwen [D-WI-4]
Data de início: 2026-03-17
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting the recognition of March 14, 2026, as "Black Midwives Day" and the longstanding and invaluable contributions of Black midwives to maternal and infant health in the United States.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_1120.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-03-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reconhecimento de 14 de março de 2026 como o 'Dia das Parteiras Negras' em homenagem ao seu trabalho.
  • Pedido de mais verbas federais para a educação, formação e mentoria de parteiras negras.
  • Proposta de alargar a cobertura do Medicaid e TRICARE aos serviços prestados por parteiras.
  • Incentivo à prática autónoma das parteiras em domicílios, centros de parto e unidades de saúde.
  • Combate à falta de assistência obstétrica em regiões isoladas para melhorar a segurança de mães e bebés.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Gwen [D-WI-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-03-18.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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