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Consideração Acelerada de Lei Chave: Limitação do Debate no Congresso

Esta resolução diz respeito às regras internas da Câmara dos Representantes e visa acelerar imediatamente a adoção de um projeto de lei importante (H.R. 185/1768) sobre 'políticas responsáveis' não especificadas. Os cidadãos devem saber que esta decisão limita o debate sobre o projeto de lei a uma hora e anula a maioria das objeções processuais que poderiam atrasar a votação. Isto significa que a lei subjacente pode ser aprovada mais rapidamente do que o habitual, com capacidade de influência limitada para a oposição.
Pontos-chave
Votação acelerada: A Câmara procede imediatamente à consideração do projeto de lei chave, reduzindo o tempo necessário para a sua aprovação.
Debate limitado: O tempo de discussão sobre o projeto de lei é estritamente limitado a uma hora, o que reduz a capacidade da oposição de influenciar a sua forma final.
Emenda substituta adotada: Um texto modificado do projeto de lei (H.R. 1768) é imediatamente considerado adotado e submetido a votação, alterando a sua substância sem debate completo sobre essa alteração.
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Apresentado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HRES_184
Patrocinador: Rep. Pallone, Frank [D-NJ-6]
Data de início: 2025-03-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for consideration of the bill (H.R. 185) to advance responsible policies.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_184.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Votação acelerada: A Câmara procede imediatamente à consideração do projeto de lei chave, reduzindo o tempo necessário para a sua aprovação.
  • Debate limitado: O tempo de discussão sobre o projeto de lei é estritamente limitado a uma hora, o que reduz a capacidade da oposição de influenciar a sua forma final.
  • Emenda substituta adotada: Um texto modificado do projeto de lei (H.R. 1768) é imediatamente considerado adotado e submetido a votação, alterando a sua substância sem debate completo sobre essa alteração.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pallone, Frank [D-NJ-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Rules.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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