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Denúncia de Tráfico e Trabalho Forçado de Pessoal Médico Cubano

Esta resolução condena o regime cubano por lucrar com o tráfico e o trabalho forçado do seu pessoal médico no exterior. Insta os governos anfitriões a pagar diretamente aos médicos cubanos e apela ao Presidente dos EUA para que revogue os vistos de funcionários estrangeiros envolvidos nestes esquemas. A resolução também aprova a política de expansão de restrições de vistos anunciada pelo Secretário de Estado em fevereiro de 2025.
Pontos-chave
A Câmara dos Representantes reconhece a exploração do pessoal médico cubano como uma violação grave dos tratados internacionais contra o tráfico de pessoas.
A resolução insta o Presidente a revogar vistos de funcionários de países (como Brasil e México) e organizações que facilitam estes abusos.
Os países anfitriões são instados a garantir que o pessoal médico cubano receba o seu salário diretamente, evitando a confiscação pelo regime cubano.
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Apresentado
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Número de impressão: 119_HRES_205
Patrocinador: Rep. Green, Mark E. [R-TN-7]
Data de início: 2025-03-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Denouncing the human trafficking and forced labor of and profiteering from Cuban medical personnel serving in third-world countries.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_205.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Câmara dos Representantes reconhece a exploração do pessoal médico cubano como uma violação grave dos tratados internacionais contra o tráfico de pessoas.
  • A resolução insta o Presidente a revogar vistos de funcionários de países (como Brasil e México) e organizações que facilitam estes abusos.
  • Os países anfitriões são instados a garantir que o pessoal médico cubano receba o seu salário diretamente, evitando a confiscação pelo regime cubano.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Green, Mark E. [R-TN-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

International Affairs Human Rights Trabalho