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Melhoria das Condições de Trabalho para Pessoal de Apoio Educacional

Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA expressa apoio a melhores condições de trabalho, salários e benefícios para o pessoal de apoio escolar. Visa garantir que os indivíduos que trabalham na educação, como assistentes de professores ou trabalhadores de refeitório, tenham emprego estável, salários justos e acesso a cuidados de saúde, o que impactará a qualidade da educação para os alunos.
Pontos-chave
O pessoal de apoio educacional deve receber salários dignos e competitivos e ter acesso a cuidados de saúde acessíveis e de alta qualidade.
Esses funcionários devem ter segurança no emprego, incluindo renovação automática de contratos e proteção contra rescisão sem justa causa.
Provisão de licenças remuneradas, incluindo licença familiar e médica, e acesso a oportunidades de desenvolvimento profissional e formação.
É importante que o pessoal de apoio tenha voz na formulação de políticas escolares e trabalhe em um ambiente seguro.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HRES_297
Patrocinador: Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5]
Data de início: 2025-04-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing the sense of the House of Representatives that paraprofessionals and education support staff should have fair compensation, benefits, and working conditions.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_297.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O pessoal de apoio educacional deve receber salários dignos e competitivos e ter acesso a cuidados de saúde acessíveis e de alta qualidade.
  • Esses funcionários devem ter segurança no emprego, incluindo renovação automática de contratos e proteção contra rescisão sem justa causa.
  • Provisão de licenças remuneradas, incluindo licença familiar e médica, e acesso a oportunidades de desenvolvimento profissional e formação.
  • É importante que o pessoal de apoio tenha voz na formulação de políticas escolares e trabalhe em um ambiente seguro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-21.

CATEGORIAS

Educação Trabalho