Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HRES 304.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-08.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hres304/BILLS-119hres304ih.htm

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kennedy, Timothy M. [D-NY-26].

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Rules.

Análise e impacto potencial de HRES 304

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

Aceleração da Revisão do Congresso para Terminar uma Emergência Nacional.

Q: Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem: Mudança no cálculo do tempo: O Congresso deve usar dias de calendário, e não apenas dias legislativos, ao revisar uma resolução para encerrar uma emergência nacional. Processo de término mais rápido: Isso acelera o cronograma para o Congresso votar sobre o fim da emergência nacional declarada em 1 de fevereiro de 2025.

Esta resolução altera a forma como o Congresso conta o tempo para acelerar o processo de término de uma emergência nacional declarada pelo Presidente em 1 de fevereiro de 2025. A mudança garante que os "dias de calendário" (incluindo fins de semana e recessos) sejam usados para os prazos da resolução. Isso significa que o Congresso deve agir mais rapidamente, o que pode levar a uma resolução mais célere do estado de emergência.

Pontos-chave

Mudança no cálculo do tempo: O Congresso deve usar dias de calendário, e não apenas dias legislativos, ao revisar uma resolução para encerrar uma emergência nacional.

Processo de término mais rápido: Isso acelera o cronograma para o Congresso votar sobre o fim da emergência nacional declarada em 1 de fevereiro de 2025.

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Estado:

Apresentado

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Informações Adicionais

Amending House Resolution 211 to ensure that days occurring during the first session of the One Hundred Nineteenth Congress constitute calendar days for purposes of section 202 of the National Emergencies Act (50 U.S.C. 1622) with respect to a joint resolution terminating a national emergency declared by the President on February 1, 2025.

Número de impressão: HRES 304

Patrocinador: Rep. Kennedy, Timothy M. [D-NY-26]

Data de início: 2025-04-08

Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.

Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025

Dados de origem: api.congress.gov

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