Dia da Equidade Reprodutiva para Pessoas com Deficiência

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-29.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hres453/BILLS-119hres453ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta resolução visa designar um dia específico em maio de 2025 para aumentar a conscientização sobre os direitos reprodutivos e sexuais de pessoas com deficiência. Destaca as barreiras únicas que enfrentam no acesso à saúde e na tomada de decisões sobre seus corpos e famílias. O objetivo é promover sua autonomia e garantir acesso equitativo aos cuidados.

Pontos-chave

Designação do “Dia da Equidade Reprodutiva para Pessoas com Deficiência” em maio de 2025.

Destacar barreiras históricas e contínuas, como esterilização forçada e falta de acesso à saúde, enfrentadas por pessoas com deficiência.

Apoiar o direito de pessoas com deficiência de tomar suas próprias decisões sobre sua saúde reprodutiva e sexual.

Apelo à aplicação das leis existentes que proíbem a discriminação contra pessoas com deficiência no acesso à saúde.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Apresentado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HRES_453

Patrocinador: Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7]

Data de início: 2025-05-29

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_453.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Designação do “Dia da Equidade Reprodutiva para Pessoas com Deficiência” em maio de 2025.
Destacar barreiras históricas e contínuas, como esterilização forçada e falta de acesso à saúde, enfrentadas por pessoas com deficiência.
Apoiar o direito de pessoas com deficiência de tomar suas próprias decisões sobre sua saúde reprodutiva e sexual.
Apelo à aplicação das leis existentes que proíbem a discriminação contra pessoas com deficiência no acesso à saúde.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-21.

Dia da Equidade Reprodutiva para Pessoas com Deficiência

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