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Correções à H.R. 1: Simplificação de regulamentos e remoção de disposições redundantes

Este documento introduz várias correções ao projeto de lei H.R. 1, principalmente através da eliminação ou modificação de passagens de texto específicas. Essas alterações visam simplificar e esclarecer os regulamentos, potencialmente levando a regras futuras mais transparentes em várias áreas, incluindo programas sociais e gestão de recursos naturais. Para os cidadãos, isso pode significar diretrizes mais claras em áreas que podem afetá-los.
Pontos-chave
Remoção de texto redundante ou repetitivo de várias seções do projeto de lei, o que pode facilitar sua compreensão.
Alterações nos regulamentos de programas sociais, incluindo a Lei da Previdência Social, removendo referências a "regulamentos sucessores", o que pode afetar a estabilidade da interpretação das regras.
Esclarecimento das regras de arrendamento de terras, incluindo a exigência de consistência com os planos de uso da terra, o que pode impactar a gestão de recursos naturais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Adotado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HRES_492
Patrocinador: Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19]
Data de início: 2025-06-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Directing the Clerk of the House of Representatives to make a correction in the engrossment of H.R. 1.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_492.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Remoção de texto redundante ou repetitivo de várias seções do projeto de lei, o que pode facilitar sua compreensão.
  • Alterações nos regulamentos de programas sociais, incluindo a Lei da Previdência Social, removendo referências a "regulamentos sucessores", o que pode afetar a estabilidade da interpretação das regras.
  • Esclarecimento das regras de arrendamento de terras, incluindo a exigência de consistência com os planos de uso da terra, o que pode impactar a gestão de recursos naturais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Pursuant to the provisions of H. Res. 499, H. Res. 492 is considered passed House. (consideration: CR H2647; text: CR H2647)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-21.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Benefícios Ambiente