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EUA contra violência sexual em conflitos: apoio a sobreviventes e responsabilização de agressores

Esta resolução destaca o compromisso dos Estados Unidos no combate à violência sexual em conflitos em todo o mundo. Visa garantir que os sobreviventes recebam a assistência necessária e que os agressores sejam responsabilizados, contribuindo para a paz e segurança duradouras. Os cidadãos podem esperar que os EUA atuem ativamente na proteção dos direitos humanos em zonas de conflito.
Pontos-chave
Os EUA reafirmam sua liderança na prevenção e resposta à violência sexual relacionada a conflitos e no apoio a sobreviventes.
A resolução apela para a inclusão de mecanismos de responsabilização pela violência sexual em acordos de paz.
Destaca a importância da participação das mulheres nos processos de paz, em conformidade com as leis existentes.
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Número de impressão: 119_HRES_525
Patrocinador: Rep. Meng, Grace [D-NY-6]
Data de início: 2025-06-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Affirming the role of the United States in eliminating sexual violence in conflict.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_525.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os EUA reafirmam sua liderança na prevenção e resposta à violência sexual relacionada a conflitos e no apoio a sobreviventes.
  • A resolução apela para a inclusão de mecanismos de responsabilização pela violência sexual em acordos de paz.
  • Destaca a importância da participação das mulheres nos processos de paz, em conformidade com as leis existentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Meng, Grace [D-NY-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-21.

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Segurança Tribunais e Leis