arrow_back Voltar para a App

Resolução para Impeachment de Juiz Federal por Abuso de Poder

Este documento descreve uma resolução para o impeachment do juiz federal Charles R. Breyer por alegado abuso de poder. Se bem-sucedida, esta ação poderá afetar a confiança pública na independência judicial e no funcionamento do sistema de justiça, o que é relevante para os direitos e deveres dos cidadãos.
Pontos-chave
A resolução visa remover um juiz federal devido a alegações de uso da sua posição para ganho político.
As acusações incluem a tentativa de impedir o Presidente de usar a Guarda Nacional e a interferência nos poderes executivos.
Este processo destaca os freios e contrapesos no poder judiciário, concebidos para proteger os cidadãos de potenciais abusos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HRES_556
Patrocinador: Rep. Fine, Randy [R-FL-6]
Data de início: 2025-06-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Impeaching Charles R. Breyer, Senior Judge of the United States District Court for the Northern District of California, for high crimes and misdemeanors.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_556.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução visa remover um juiz federal devido a alegações de uso da sua posição para ganho político.
  • As acusações incluem a tentativa de impedir o Presidente de usar a Guarda Nacional e a interferência nos poderes executivos.
  • Este processo destaca os freios e contrapesos no poder judiciário, concebidos para proteger os cidadãos de potenciais abusos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fine, Randy [R-FL-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-21.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis