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Apelo por Investigação Independente sobre Morte de Ativista de Direitos Humanos na Índia

Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA insta a Índia a conduzir uma investigação independente sobre a prisão, encarceramento e morte do Padre Stan, um proeminente ativista de direitos humanos. Sublinha a importância de proteger os defensores dos direitos humanos e a liberdade de expressão globalmente, e expressa preocupação com o uso indevido de leis antiterroristas.
Pontos-chave
Insta a Índia a investigar independentemente as circunstâncias da morte do Padre Stan sob custódia.
Deixa claro que o mau tratamento e o encarceramento de indivíduos que defendem os direitos humanos não podem persistir.
Expressa preocupação com o uso indevido de leis antiterroristas contra defensores dos direitos humanos e oponentes políticos.
Monitoriza e apoia as comunidades indígenas e minoritárias na Índia e em todo o mundo.
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Número de impressão: 119_HRES_561
Patrocinador: Rep. Vargas, Juan [D-CA-52]
Data de início: 2025-06-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Honoring the life and legacy of Father Stan, a prominent human rights activist who died while in custody of the Indian State on July 5, 2021, and encouraging India to pursue an independent investigation into his arrest, incarceration, and death.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_561.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Insta a Índia a investigar independentemente as circunstâncias da morte do Padre Stan sob custódia.
  • Deixa claro que o mau tratamento e o encarceramento de indivíduos que defendem os direitos humanos não podem persistir.
  • Expressa preocupação com o uso indevido de leis antiterroristas contra defensores dos direitos humanos e oponentes políticos.
  • Monitoriza e apoia as comunidades indígenas e minoritárias na Índia e em todo o mundo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vargas, Juan [D-CA-52].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-21.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança