Reforma do Sistema de Justiça: Desencarceramento, Equidade e Reinvestimento Comunitário
Esta resolução apela a um esforço em larga escala para reduzir as taxas de encarceramento e remodelar o sistema jurídico dos EUA. Visa garantir justiça para todos, eliminar a discriminação e investir nas comunidades mais prejudicadas pelas políticas atuais. Os cidadãos podem esperar mudanças nos procedimentos de prisão, sentenças, condições prisionais e apoio após a libertação.
Pontos-chave
Reduzir as populações encarceradas descriminalizando certos comportamentos (por exemplo, sem-abrigo, pobreza, algumas infrações relacionadas com drogas) e expandindo alternativas à prisão.
Reformar as sentenças: acabar com a pena de morte e as sentenças mínimas obrigatórias, introduzir oportunidades de libertação antecipada e simplificar os recursos para condenações injustas.
Melhorar as condições prisionais: proibir o isolamento, garantir melhor assistência médica (incluindo saúde mental e cuidados específicos para LGBTQ+), educação, salários justos pelo trabalho e chamadas telefónicas gratuitas para a família.
Eliminar a discriminação por riqueza: abolir a fiança em dinheiro, as custas judiciais para quem não pode pagar e proibir que empresas privadas lucrem com prisões e programas de supervisão.
Reconstruir comunidades: investir em habitação, saúde, educação, emprego, transporte e apoio a vítimas de crimes e famílias afetadas pelo sistema jurídico.
Reforma policial: conter a militarização, proibir a polícia local de aplicar a lei federal de imigração, melhorar as taxas de resolução de crimes graves e apoiar equipas civis de intervenção em crises.
Apresentado
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