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Condenação da Supressão da Liberdade de Expressão e Alerta Contra o Autoritarismo

Esta resolução condena as tentativas de usar o poder federal ou litígios para suprimir a liberdade de expressão, especialmente a crítica a partidos políticos ou ao Presidente. Visa proteger o direito dos cidadãos de expressar livremente as suas opiniões e criticar o governo, o que é crucial para manter a democracia e prevenir o autoritarismo. Os cidadãos podem sentir-se mais seguros sabendo que o seu direito de se expressar está salvaguardado contra a pressão política.
Pontos-chave
Condena o uso de agências governamentais e ações judiciais para suprimir a crítica política.
Alerta que tais práticas ameaçam a democracia e as liberdades constitucionais dos cidadãos.
Reafirma o compromisso de proteger a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão para todos.
Apela aos funcionários para que se abstenham de pressionar os meios de comunicação e os indivíduos para censurar a fala.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HRES_748
Patrocinador: Rep. Ansari, Yassamin [D-AZ-3]
Data de início: 2025-09-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Condemning attempts to use Federal regulatory power or litigation to suppress lawful speech, particularly speech critical of a political party or the President of the United States, and warning against the rise of authoritarianism.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_748.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Condena o uso de agências governamentais e ações judiciais para suprimir a crítica política.
  • Alerta que tais práticas ameaçam a democracia e as liberdades constitucionais dos cidadãos.
  • Reafirma o compromisso de proteger a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão para todos.
  • Apela aos funcionários para que se abstenham de pressionar os meios de comunicação e os indivíduos para censurar a fala.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ansari, Yassamin [D-AZ-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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Tribunais e Leis Media e Cultura