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Proteção da liberdade de expressão e acesso a livros em escolas e bibliotecas

Esta resolução expressa preocupação com o crescente problema da proibição de livros e as ameaças à liberdade de expressão nos Estados Unidos. Sublinha que os cidadãos têm o direito de acesso livre a informações e perspetivas diversas, o que é crucial para a democracia. Apela às autoridades locais e às escolas para que sigam as melhores práticas em relação aos desafios de livros e para que restaurem os títulos removidos, especialmente aqueles que abordam a diversidade e as histórias das minorias.
Pontos-chave
A resolução destaca que as proibições de livros violam os direitos de estudantes, famílias e cidadãos ao acesso ao conhecimento e a diversas perspetivas.
Apela ao retorno imediato de todos os livros removidos das escolas do Departamento de Defesa sob ordens executivas.
Insta à revogação de ordens executivas e diretivas que impuseram restrições baseadas no conteúdo à liberdade de ler e aprender nas escolas públicas dos Estados Unidos.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HRES_797
Patrocinador: Rep. Raskin, Jamie [D-MD-8]
Data de início: 2025-10-08