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Apoio ao Dia Internacional dos Prisioneiros Políticos em 30 de outubro

Esta Resolução da Câmara é simbólica, expressando solidariedade com indivíduos presos globalmente por expressarem pacificamente as suas crenças. Embora não altere diretamente a lei dos EUA, reforça a política externa do país na defesa dos direitos humanos. Os cidadãos podem esperar que o governo dos EUA continue os esforços diplomáticos para garantir a libertação de prisioneiros políticos em regimes autoritários.
Pontos-chave
A Câmara dos Representantes apoia a designação de 30 de outubro como o Dia Internacional dos Prisioneiros Políticos.
Condenação do encarceramento de jornalistas, ativistas e dissidentes por expressarem pacificamente opiniões políticas ou religiosas.
Apoio às ações do governo dos EUA destinadas a responsabilizar regimes repressivos e garantir a libertação de prisioneiros políticos em todo o mundo.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HRES_843
Patrocinador: Rep. Cohen, Steve [D-TN-9]
Data de início: 2025-10-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting the designation of October 30 as the "International Day of Political Prisoners".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_843.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Câmara dos Representantes apoia a designação de 30 de outubro como o Dia Internacional dos Prisioneiros Políticos.
  • Condenação do encarceramento de jornalistas, ativistas e dissidentes por expressarem pacificamente opiniões políticas ou religiosas.
  • Apoio às ações do governo dos EUA destinadas a responsabilizar regimes repressivos e garantir a libertação de prisioneiros políticos em todo o mundo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cohen, Steve [D-TN-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis