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Apelo ao Uso de Fundos de Contingência para o Programa de Assistência Alimentar SNAP

Esta resolução insta o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) a usar imediatamente os seus fundos de contingência disponíveis e a autoridade de intercâmbio para garantir o financiamento contínuo do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) em novembro de 2025. Esta ação é vital para os 42 milhões de americanos, incluindo crianças, idosos e veteranos, que dependem destes benefícios para evitar a fome. O documento afirma que a administração tem tanto a obrigação legal quanto os fundos (mais de 5 mil milhões de dólares no fundo de contingência) para manter os pagamentos dos benefícios.
Pontos-chave
Proteção da Segurança Alimentar: A resolução visa garantir os benefícios SNAP para cerca de 42 milhões de pessoas, incluindo 16 milhões de crianças e 8 milhões de idosos, prevenindo a fome generalizada.
Utilização de Reservas: Apela à mobilização imediata de mais de 5 mil milhões de dólares do fundo de contingência SNAP, que foi especificamente criado para cobrir lacunas de financiamento (como paralisações do governo).
Obrigação Legal: Sublinha que a administração possui a autoridade legal e os fundos necessários para financiar os benefícios SNAP para novembro de 2025, protegendo as famílias vulneráveis.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_HRES_856
Patrocinador: Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1]
Data de início: 2025-11-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing the sense of the House of Representatives that the United States Department of Agriculture should use its contingency funds and interchange authority to finance the supplemental nutrition assistance program.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_856.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proteção da Segurança Alimentar: A resolução visa garantir os benefícios SNAP para cerca de 42 milhões de pessoas, incluindo 16 milhões de crianças e 8 milhões de idosos, prevenindo a fome generalizada.
  • Utilização de Reservas: Apela à mobilização imediata de mais de 5 mil milhões de dólares do fundo de contingência SNAP, que foi especificamente criado para cobrir lacunas de financiamento (como paralisações do governo).
  • Obrigação Legal: Sublinha que a administração possui a autoridade legal e os fundos necessários para financiar os benefícios SNAP para novembro de 2025, protegendo as famílias vulneráveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura Família