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Apoio aos Direitos de Jovens em Acolhimento: Educação, Saúde e Segurança.

Esta Resolução da Câmara dos Representantes expressa apoio aos direitos essenciais das crianças e jovens no sistema de acolhimento. O objetivo é melhorar as suas condições de vida, resultados educacionais e saúde mental, o que é crucial para o seu futuro. O documento enfatiza a necessidade de garantir a sua segurança, acesso a cuidados de saúde abrangentes e a capacidade de manter contacto com os irmãos.
Pontos-chave
Apoio ao direito dos jovens acolhidos de permanecerem na sua escola original e participarem em atividades extracurriculares adequadas à sua idade.
Garantir acesso total aos serviços de saúde necessários, incluindo cuidados médicos, dentários, visuais e de saúde mental.
Afirmação do direito a um ambiente seguro, livre de abuso, negligência ou castigo corporal, e o direito de manter contacto com os irmãos.
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Número de impressão: 119_HRES_897
Patrocinador: Rep. Cleaver, Emanuel [D-MO-5]
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing the sense of the House of Representatives to support the rights of youth in the foster care system.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_897.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio ao direito dos jovens acolhidos de permanecerem na sua escola original e participarem em atividades extracurriculares adequadas à sua idade.
  • Garantir acesso total aos serviços de saúde necessários, incluindo cuidados médicos, dentários, visuais e de saúde mental.
  • Afirmação do direito a um ambiente seguro, livre de abuso, negligência ou castigo corporal, e o direito de manter contacto com os irmãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cleaver, Emanuel [D-MO-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Família Educação Saúde