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Novas Regras para Consideração de Resoluções na Câmara dos Representantes

Este documento altera a forma como a Câmara dos Representantes considerará uma das suas resoluções (H. Res. 997). O seu objetivo é agilizar os processos internos e aumentar a flexibilidade da Câmara. Não afeta diretamente a vida diária dos cidadãos, mas diz respeito ao funcionamento do Congresso.
Pontos-chave
A Resolução H. Res. 999 estabelece um procedimento acelerado para a consideração de outra resolução (H. Res. 997), que visa ajudar a Câmara a responder melhor às necessidades dos seus membros.
Permite a adoção automática de uma emenda apresentada por um representante da minoria, dando-lhe mais influência sobre a resolução final.
O debate sobre a resolução é limitado a uma hora, acelerando o processo de tomada de decisão no Congresso.
Suspende certas regras processuais padrão para facilitar a rápida adoção da H. Res. 997.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HRES_999
Patrocinador: Rep. McGovern, James P. [D-MA-2]
Data de início: 2026-01-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for the consideration of the resolution (H. Res. 997) enabling the House of Representatives to be responsive to its membership.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HRES_999.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-01-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Resolução H. Res. 999 estabelece um procedimento acelerado para a consideração de outra resolução (H. Res. 997), que visa ajudar a Câmara a responder melhor às necessidades dos seus membros.
  • Permite a adoção automática de uma emenda apresentada por um representante da minoria, dando-lhe mais influência sobre a resolução final.
  • O debate sobre a resolução é limitado a uma hora, acelerando o processo de tomada de decisão no Congresso.
  • Suspende certas regras processuais padrão para facilitar a rápida adoção da H. Res. 997.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McGovern, James P. [D-MA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Rules.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-15.

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