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Apoio a Agricultores e Proprietários Florestais Após Desastres Naturais

Novas regras facilitam o acesso de agricultores e proprietários florestais a fundos para reparação de danos após desastres naturais, como incêndios ou inundações. Eles poderão receber uma parte dos fundos adiantadamente, acelerando a restauração de terras e infraestruturas danificadas. A lei também abrange danos causados por incêndios florestais não naturais, incluindo aqueles iniciados pelo governo federal.
Pontos-chave
Agricultores podem receber até 75% dos pagamentos adiantados para reparação de cercas e outros danos em terras agrícolas.
Proprietários de florestas privadas podem receber até 75% dos custos de medidas de emergência adiantados.
Programas de assistência agora incluem danos de incêndios florestais não naturais, incluindo aqueles causados pelo governo federal.
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Número de impressão: 119_HR_1011
Patrocinador: Rep. Letlow, Julia [R-LA-5]
Data de início: 2025-02-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Conservation Program Improvement Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1011.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Agricultores podem receber até 75% dos pagamentos adiantados para reparação de cercas e outros danos em terras agrícolas.
  • Proprietários de florestas privadas podem receber até 75% dos custos de medidas de emergência adiantados.
  • Programas de assistência agora incluem danos de incêndios florestais não naturais, incluindo aqueles causados pelo governo federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Letlow, Julia [R-LA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente