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Melhoria das informações de endereço nos programas Medicaid e CHIP

Esta nova lei visa melhorar a precisão das informações de endereço para indivíduos inscritos nos programas Medicaid e CHIP. Isso permitirá que as agências se comuniquem melhor com os beneficiários e gerenciem os benefícios de forma mais eficaz, potencialmente prevenindo interrupções no acesso à saúde devido a informações desatualizadas.
Pontos-chave
A partir de 1º de janeiro de 2026, os programas Medicaid verificarão regularmente os endereços dos beneficiários usando fontes de dados confiáveis.
As alterações de endereço serão atualizadas prontamente para garantir a continuidade dos benefícios de saúde.
As organizações de assistência gerenciada (managed care organizations) serão obrigadas a transmitir as informações de endereço atuais para os programas estaduais de Medicaid.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 119_HR_1019
Patrocinador: Rep. Miller-Meeks, Mariannette [R-IA-1]
Data de início: 2025-02-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medicaid Program Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1019.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 1º de janeiro de 2026, os programas Medicaid verificarão regularmente os endereços dos beneficiários usando fontes de dados confiáveis.
  • As alterações de endereço serão atualizadas prontamente para garantir a continuidade dos benefícios de saúde.
  • As organizações de assistência gerenciada (managed care organizations) serão obrigadas a transmitir as informações de endereço atuais para os programas estaduais de Medicaid.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Miller-Meeks, Mariannette [R-IA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios