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Proibição de Assistência SBA a Empresas Ligadas à China

Este novo projeto de lei visa impedir que empresas afiliadas à República Popular da China recebam assistência da Small Business Administration (SBA) dos EUA. Isso significa que empresas incorporadas na China ou aquelas com mais de 25% do capital votante detido por cidadãos ou entidades chinesas não se qualificarão para os programas da SBA. O objetivo é proteger os contribuintes americanos e apoiar as empresas domésticas.
Pontos-chave
Empresas localizadas e incorporadas na China não serão elegíveis para assistência da SBA.
Empresas com mais de 25% do capital votante detido por afiliados chineses também serão excluídas da ajuda da SBA.
As mudanças garantem que a assistência pública seja direcionada às pequenas empresas americanas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1081
Patrocinador: Rep. Mills, Cory [R-FL-7]
Data de início: 2025-02-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Preventing SBA Assistance from Going to China Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1081.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas localizadas e incorporadas na China não serão elegíveis para assistência da SBA.
  • Empresas com mais de 25% do capital votante detido por afiliados chineses também serão excluídas da ajuda da SBA.
  • As mudanças garantem que a assistência pública seja direcionada às pequenas empresas americanas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mills, Cory [R-FL-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Economia