arrow_back Voltar para a App

Instalação simplificada de antenas de rádio amador para operadores

Novas regras facilitam a instalação de antenas por operadores de rádio amador em suas propriedades, limitando as restrições privadas. Isso visa melhorar as comunicações de emergência e apoiar o desenvolvimento de habilidades técnicas. Cidadãos com licenças de rádio amador terão maior liberdade para instalar o equipamento necessário.
Pontos-chave
Restrições privadas à instalação de antenas de rádio amador são proibidas, com algumas exceções.
Processo de aprovação simplificado para instalações de antenas, incluindo aprovação tácita após 45 dias.
Certas antenas pequenas e antenas de mastro não exigem aprovação prévia.
Em disputas, o ônus da prova recai sobre a parte que busca impor a restrição.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1094
Patrocinador: Rep. Pfluger, August [R-TX-11]
Data de início: 2025-02-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Amateur Radio Emergency Preparedness Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1094.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Restrições privadas à instalação de antenas de rádio amador são proibidas, com algumas exceções.
  • Processo de aprovação simplificado para instalações de antenas, incluindo aprovação tácita após 45 dias.
  • Certas antenas pequenas e antenas de mastro não exigem aprovação prévia.
  • Em disputas, o ônus da prova recai sobre a parte que busca impor a restrição.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pfluger, August [R-TX-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Imobiliário Media e Cultura Segurança