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Preparação para Desastres: Subsídios e Alívio Fiscal para Proprietários

Esta nova lei estabelece um programa de subsídios para proprietários de imóveis realizarem atividades que reduzam o risco de danos por desastres naturais. Inclui também créditos fiscais para tais despesas e exclui certos pagamentos de assistência a desastres do rendimento tributável. O objetivo é aumentar a segurança das casas e a disponibilidade de seguros.
Pontos-chave
Programa de subsídios para proprietários de imóveis fortalecerem propriedades contra desastres como furacões, inundações e incêndios.
Subsídios de até 10.000 dólares por agregado familiar, com limites de rendimento para os candidatos.
Um crédito fiscal de 30% para despesas elegíveis de mitigação de desastres.
Exclusão do rendimento tributável de certos pagamentos de socorro em caso de desastre, incluindo assistência agrícola.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1105
Patrocinador: Rep. Thompson, Mike [D-CA-4]
Data de início: 2025-02-06
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disaster Resiliency and Coverage Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1105.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Programa de subsídios para proprietários de imóveis fortalecerem propriedades contra desastres como furacões, inundações e incêndios.
  • Subsídios de até 10.000 dólares por agregado familiar, com limites de rendimento para os candidatos.
  • Um crédito fiscal de 30% para despesas elegíveis de mitigação de desastres.
  • Exclusão do rendimento tributável de certos pagamentos de socorro em caso de desastre, incluindo assistência agrícola.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Thompson, Mike [D-CA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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