arrow_back Voltar para a App

Projeto de Lei para Revogar Obamacare e Restaurar Leis Anteriores.

Este projeto de lei visa revogar totalmente a Lei de Proteção ao Paciente e Cuidados Acessíveis (Obamacare) e a Lei de Reconciliação de Cuidados de Saúde e Educação. Isso significa que as leis anteriormente alteradas ou revogadas por esses atos seriam restauradas, o que poderia impactar significativamente o acesso à saúde e os custos para muitos cidadãos.
Pontos-chave
Revogação do Obamacare: A partir de 1º de outubro de 2025, a Lei de Proteção ao Paciente e Cuidados Acessíveis será revogada.
Restauração de Leis Anteriores: Todas as disposições alteradas ou revogadas pelo Obamacare serão restauradas, o que pode alterar o mercado de seguros de saúde.
Revogação da Lei de Reconciliação de Cuidados de Saúde e Educação: Esta lei também será revogada, o que pode afetar o financiamento de programas de saúde e educação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_114
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2025-01-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Responsible Path to Full Obamacare Repeal Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_114.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Revogação do Obamacare: A partir de 1º de outubro de 2025, a Lei de Proteção ao Paciente e Cuidados Acessíveis será revogada.
  • Restauração de Leis Anteriores: Todas as disposições alteradas ou revogadas pelo Obamacare serão restauradas, o que pode alterar o mercado de seguros de saúde.
  • Revogação da Lei de Reconciliação de Cuidados de Saúde e Educação: Esta lei também será revogada, o que pode afetar o financiamento de programas de saúde e educação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde